Por Michèlle Canes
Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras reuniram-se na tarde desta quarta-feira (20) com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. O ministro recebeu uma nota técnica com um estudo sobre projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional com os quais a frente se posiciona contrária.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar, deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), a reunião faz parte de uma agenda de audiências feitas pelo grupo para tratar de questões ligadas à defesa da estatal. “Já estivemos com o vice-presidente, Michel Temer, e hoje com o ministro de Minas e Energia cuja a pauta foi levar esse documento sobre o que consideramos ser a ideia de defesa da Petrobras”.
O deputado destacou, entre os aspectos abordados, a questão do regime de partilha, a continuação da empresa como operadora única do Pré-Sal e também aspectos sobre o conteúdo nacional, ou seja, investimentos para garantir o desenvolvimento de outras áreas da indústria de petróleo. O documento apresentado a Braga e Temer também foi enviado ao presidente da Petrobras.
Para Magalhães, a reunião com o ministro foi proveitosa. “Contamos com o apoio do ministro”, disse o presidente da frente. “Ele [ministro] ficou de fazer uma articulação política para defender estas questões. Especialmente com relação ao regime de partilha e do conteúdo nacional”, ressaltou, com relação a concordância do ministro com a posição da frente.
O texto entregue diz que os projetos que tramitam no Congresso procuram extinguir o regime de partilha de produção ou retirar a operação exclusiva da Petrobras e sua participação mínima obrigatória de 30% nos contratos de partilha de produção. Para Magalhães, a presença da estatal no processo de exploração é essencial. “A presença da Petrobras garante um controle mais efetivo no processo de produção”, defende o presidente da frente.
No texto, a frente defende também que os projetos em tramitação “demonstram uma posição antinacionalista” e que a posição estratégica da empresa precisa ser reforçada para fortalecer a indústria nacional. “A Petrobras é inteiramente capaz, técnica e financeiramente, de cumprir sua missão legal de explorar o Pré-Sal em concorrência e a ser a sua única operadora de produção. Isto, por fim, dá a exata dimensão do risco que o país corre com a aprovação desses projetos e com o afastamento da Petrobras do Pré-Sal”, finaliza o documento.
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