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quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

A questão nacional na Operação Lava-Jato, por Motta Araujo

A questão nacional na Operação Lava-Jato
Por Motta Araujo
A operação Lava-Jato afeta profundamente questões macro, a saber:
1. A governança e sobrevivência da PETROBRAS
2. A governança e sobrevivência de grandes empresas nacionais de engenharia que em conjunto e por suas subsidiárias, concessões, participações, terceirizações garantem a sobrevivência de mais de um milhão de pessoas.
Não é exagero. Os seis aeroportos comerciais privatizados são controlados por empreiteiras.
Não se trata, portanto, de punir o Cerveró e o Paulo Roberto apenas e sim no impacto sobre a economia e sobre setores estratégicos do País, não só de construção mas também de logística, de telefonia, de defesa.
Aparentemente nem o Governo e muito menos as corporações do Judiciário e do MPF estão preocupados com isso.
Quando no meio de uma operação que começa com alcance individual se depara uma questão nacional é normal que os Governos se mexam para limitar os danos.
Não é o que parece estar acontecendo. Cada instancia mira apenas no seu espaço como se fosse um problema de algumas pessoas e não do País, o Governo é apenas observador.
Uma empresa de engenharia leva no mínimo 30 anos para consolidar seus quadros técnicos, sua estrutura de capital, sua reputação e currículo de obras, elas são um capital não só de seus controladores, mas também do Pais.
É realmente impressionante o descaso e o desprezo que todas as instâncias têm com esse desdobramento nacional de uma ação policial. Parece que ninguém se importa a mínima, o Governo tem LEGITIMIDADE para propor um consenso para DIMINUIR DANOS AO PAÍS. Está faltando visão estratégica em todos os lados dessa questão.
Quando a Siemens na Alemanha e a Alstom na França foram punidas por seus Governos, com multas e prisões, tomou-se todo o cuidado para preservar as empresas e seus negócios, elas foram pouco ou nada afetadas nos anos em que foram processadas, seus balanços mostram isso.
Quando a Lockheed, fabricante americana de aviões foi o epicentro do caso do Príncipe Bernahard, os EUA promulgaram  a lei FCPA em 1973, a Lockheed como empresa não foi afetada. São todas empresas estratégicas que precisam se preservadas como patrimônio nacional.
As empreiteiras da Lava-Jato tendem a desparecer ou por insolvência ou por venda para estrangeiros ou por fechamento, isso parece estar sendo encarado com alegria pelos juízes e promotores. A própria Controladoria Geral da União propôs não declara-las inidôneas para que elas continuem existindo, o Procurador Federal no caso reagiu frontalmente contra, ele quer a declaração de improbidade que vai FECHAR as empresas, ele acha isso bom.
Essas empresas todas têm grandes obras em andamento, se declaradas inidôneas param as obras e nova licitação terá que feita, pode levar um ano ou mais e poucas empresas nacionais tem experiência nessas grandes obras.
Não só isso, o ambiente péssimo criado por toda essa operação contamina o setor como um todo. As empreiteiras que poderiam se aproveitar desse vácuo também terão receio de correr riscos, a facilidade de prender por suspeita vai deixar empresários fora do jogo, ninguém quer correr esse tipo de risco quando acaba a segurança jurídica.
Mas não interessa a questão nacional, o que parece se bom é  a vingança, punição, fogueira, o resto não importa.

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