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terça-feira, 4 de novembro de 2014

Estados Unidos também são bolivarianos? EUA realizam 146 consultas públicas nesse dia 4



O debate sobre a participação popular está em pauta no Brasil, especialmente após a derrubada, na Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que instaura a Política Nacional de Participação Social. A direita e os parlamentares conservadores atacam  a democracia participativa, falando que o decreto instauraria o bolivarianismo no Brasil (?), na tentativa de desqualificar os movimentos sociais e a participação social que vêm sendo implementada no Brasil . Como já mostramos aqui, a direita parece não entender que, na democracia, quanto mais participação do povo, melhor.
 É assim também nos Estados Unidos, que realizam nesta terça-feira, 4, eleições para o Parlamento e e diversas consultas públicas(link is external), plebiscitos e referendos. Em pauta, a reforma da política sobre o uso de drogas, além de procedimentos legais de aborto. O país atingirá o número recorde de 146 consultas públicas em 42 estados norteamericanos.
Longe de se tornar uma ditadura bolivariana, os Estados Unidos  fazem uso dos conselhos populares para decisões em 24 estados da nação. É assim também nas outras grandes democracias consolidadas ao redor do mundo, como é o caso dos plebiscitos na Suécia, ou dos referendos canadenses.
Enquanto isso, no Brasil, que também já passou por importantes momentos de participação social, sendo exemplo mundial, setores da mídia e da oposição ainda se utilizam do antigo discurso da polarização política para evitar a participação do povo nas decisões políticas do país. Sob a eterna ameaça do "golpe comunista" que nunca chegou, a direita se aproxima das vertentes mais reacionárias dos discursos políticos, inflamadas em xenofobia, preconceito e má-informação.
A regulamentação da participação social nas esferas do poder público é constitucional e busca reforçar o que já está determinado no artigo 1, parágrafo único da Constituição Federal de 1988(link is external): "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente". Afinal, quem tem medo de participação popular?
Mais sobre o tema

Jânio de Freitas, na Folha, sobre alianças entre mídia e parlamentares para barrar avanços: Encontro contra
http://tijolaco.com.br/blog/?p=22746

Prefeitos criticam derrubada do decreto da participação social
José Fortunati, presidente da Frente Nacional de Prefeitos: Câmara na contramão das ruas
http://www.jornalggn.com.br/noticia/camara-na-contramao-das-ruas-por-jose-fortunati

Em nota, entidades repudiam derrubada do Decreto 8283 pela Câmara
http://www.jornalggn.com.br/noticia/em-nota-entidades-repudiam-derrubada-do-decreto-8243-pela-camara

Embaixada dos EUA sobre a petição apontando "bolivarianismo' no Brasil: Petição não reflete opinião do governo americano
http://www.jornalggn.com.br/noticia/embaixada-dos-eua-diz-que-peticao-nao-reflete-opiniao-do-governo-americano

Sergio Medeiros: Não há risco de "bolivarianismo' no STF
http://www.jornalggn.com.br/fora-pauta/um-ataque-a-legitimidade-do-supremo-tribunal-federal

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