Atuação da AGU assegura leilão da Anatel que arrecadou R$ 5,85 bi para oferta de 4G no Brasil

E pensar que a Vale foi vendida por FHC por míseros 3 bi

Do site da AGU:

Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU Cerca de 50 procuradores federais e advogados da Advocacia-Geral da União (AGU) estiveram mobilizados para a realização do leilão da banda larga 4G promovido nesta terça-feira (30/09) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na sede do órgão, em Brasília. O certame arrecadou R$ 5,85 bilhões de empresas que vão explorar o serviço em todo o país.

O objetivo da força-tarefa foi garantir a segurança jurídica do leilão, evitando impedimentos na via judicial. Desde o dia 1º de setembro, os membros da AGU buscaram identificar, em tribunais das 27 unidades da federação, ações contra o processo. Nenhuma demanda questionando o leilão foi identificada.

O procurador federal responsável pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Procuradoria-Geral Federal, Rafael Abijaodi, ressaltou que a estratégia permitiria, no caso de qualquer ação ajuizada, que os advogados públicos empenhados prestassem, de forma imediata, os esclarecimentos ao juízo.

"Certamente a mobilização da AGU foi fundamental para coibir eventuais ações judiciais e conferir segurança jurídica para a realização do importante leilão do 4G, que beneficiará milhões de brasileiros. Todo o setor estava ciente que estávamos preparados para qualquer demanda, e todos os boatos que ouvimos de demandas judiciais não se concretizaram", acrescentou Abijaodi.

O leilão

De acordo com a Anatel, dos seis lotes oferecidos no leilão da banda larga 4G realizado pela Anatel, quatro foram arrematados. Três lotes nacionais foram arrematados pelas empresas Claro (R$ 1,947 bilhão), TIM (R$ 1,947 bilhão) e Telefônica/Vivo (R$ 1,927 bilhão). A empresa Algar arrematou um lote regional, por R$ 29,567 milhões, que permite a oferta da tecnologia em 87 municípios do interior de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

Atuaram no plantão as Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias-Seccionais Federais nos municípios de Londrina e Uberlândia, e a Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel, que são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), além da Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Comunicações, unidade da Consultoria-Geral a União (CGU), e as Procuradorias-Regionais da União da Procuradoria-Geral da União (PGU). PGF, CGU e PGU são órgãos da AGU.

Assessoria de Comunicação