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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Com partido ou sem partido?

Manifestações de junho questionam organização dos partidos políticos no Brasil
Evento realizado na Faculdade de Direito da USP debate a importância dos partidos políticos e as manifestações de junho

Por Giovana Bellini Ribeiro - giovana.ribeiro@usp.br - em 12/05/2014

A jornada de junho – como ficou conhecido o movimento heterogêneo que se iniciou em protesto contra o aumento das tarifas do transporte público em várias regiões do país – teve um caráter apartidário que acabou tornando-se antipartidário: muitos daqueles que saíram às ruas para protestar reagiram com violência em relação à presença de integrantes de partidos políticos e sindicatos nas manifestações. Embora os protestos tenham acontecido há quase um ano, suas características e seus reflexos são assuntos de extrema importância na atual conjuntura brasileira, de tal modo que é imprescindível discutir o papel dos partidos políticos na estrutura de Estado adotada no Brasil. 
Um evento realizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, durante a semana de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da USP, debateu exatamente a importância dos partidos políticos e sua relação com as jornadas de junho de 2013. Foram convidados para o debate o professor de Ciências Políticas da USP, André Singer, o professor Armando Boito da Unicamp e Daisy, uma militante do Movimento Passe Livre (MPL).
A perda de legitimidade  dos partidos políticos perante a sociedade, segundo a militante do MPL, decorre do fato de que as ideias preconizadas pelos movimentos populares não são contempladas pelos partidos políticos. Entretanto, conforme foi dito pelo professor Boito, não é graças à existência de partidos políticos que a população trabalhadora não é ouvida nas tomadas de decisão, mas é sim decorrente do Regime Político existente no país: “a crítica deveria se centrar no Regime Político que precisa ser mudado para que os interesses populares possam ser ouvidos, possam ser atendidos pelas decisões de Estado”. 
O professor André Singer também entende a necessidade da existência dos partidos políticos, pois “não se inventou ainda democracia moderna sem partidos políticos”. Porém, Singer afirma que existe uma crise dessas instituições em todos os países democráticos: “toda grande organização tende, com o tempo, a ser dominada por uma burocracia que olha mais para o seus interesses do que para os interesses daqueles que ela representa, porque toda burocracia tem seus interesses próprios”
Necessidade dos partidos políticos
A história dos partidos políticos mostra que, antes da existência desse tipo de instituição, a burguesia “agia por intermédio daquilo que se chamava na época de facções parlamentares – as grandes fortunas colocavam representantes seus nos parlamentos e acionavam esses parlamentos na medida da necessidade – enquanto as classes populares ainda engatinhavam no plano da organização”, como explicou Armando Boito. Nesse contexto, quem criou os partidos políticos foi o movimento operário e, assim, “os partidos políticos são uma arma dos trabalhadores”, concluiu o professor da Unicamp.
Para Boito, o que explica esse pioneirismo da classe operária na criação de partidos políticos foi o fato de vivermos em um Estado capitalista, acessível à burguesia, não, porém, à classe operária: “são os trabalhadores que precisam de uma outra instituição que os organize, porque a burguesia já tem um Estado para organizá-la”, ponderou o professor. Assim, um tema que deve permear a discussão dentro dos movimentos sociais é a necessidade de um plebiscito para uma Constituinte Originária Limitada que discuta uma reforma política no Brasil, Armando Boito acredita que “o plebiscito pela convocação de uma Constituinte pela reforma política é o grande eixo, uma grande luta na conjuntura brasileira atual”. 


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