Movimento LGBT reforça apoio a Dilma, que afirma ser favorável à criminalização da homofobia
No início da noite desta segunda-feira (29), em São Paulo, a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, reforçou a ideia de criminalizar a homofobia e a importância de cumprir as leis pela garantia de direitos para a população LGBT. Dilma também recebeu apoio do movimento LGBT.
“Eu já disse que o meu governo e eu, pessoalmente, tanto pública quanto pessoalmente, sou contra a homofobia. E acho que o Brasil atingiu um patamar de civilidade que nós, a sociedade brasileira, o governo, todos nós, não podemos conviver com processos de discriminação que levem à violência”, reafirmou a presidenta Dilma.
Ao reafirmar sua opinião de que a homofobia deve ser criminalizada, a presidenta Dilma lembrou que todos os princípios de igualdade de direitos foram incorporados ao Funcionalismo Público Federal. “No que se refere às relações estáveis do mesmo sexo, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi claro e definitivo. As leis desse país e decisões do STF existem para serem cumpridas, e temos que cumprir essa, que declarou que a união estável de pessoas do mesmo sexo garante às pessoas todos os direitos civis, tais como herança, adoção e todos os demais”.
Apoio e agradecimento
Pouco antes de comício no Campo Limpo (SP), a presidenta Dilma recebeu apoio de entidades do movimento LGBT, e conversou com representantes das instituições Arte Gay Jovem, Juventude Trans, Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), Rede Afro LGBT, Unegro LGBT, Movimento Negro Unificado e Associação Brasileira de Gays, Lésbica e Trans (ABGLT).
Pouco antes de comício no Campo Limpo (SP), a presidenta Dilma recebeu apoio de entidades do movimento LGBT, e conversou com representantes das instituições Arte Gay Jovem, Juventude Trans, Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), Rede Afro LGBT, Unegro LGBT, Movimento Negro Unificado e Associação Brasileira de Gays, Lésbica e Trans (ABGLT).
Os representantes do movimento parabenizaram a presidenta Dilma pelos pronunciamentos favoráveis à causa que ela vem fazendo ao longo da campanha presidencial e também na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), e a agradeceram por ter trazido para o debate eleitoral um sentimento de esperança de que o grupo receberá garantias de inclusão social.
Dilma recebeu das mãos de Eleonora Pereira, mãe do jovem Ricardo Pereira, assassinado por homofobia em Recife (PE), em 2010, a bandeira do movimento gay que o filho usou na campanha de Dilma em 2010, e uma camisa do instituto que leva o nome do jovem, que reúne mães que perderam filhos por violência motivada pela homofobia.
Coordenador dos Direitos LGBT esteve em Teresina e falou sobre homofobia
Crimes têm acontecido quando a sociedade se sente autorizada a corrigir a orientação sexual na faca
Autor: Claryanna AlvesCréditos: Gabriel Tôrres/CT
Gustavo Bernardes
Gustavo Bernardes é Coordenador Geral de Promoção de Direitos LGBT na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O coordenador esteve em Teresina para acompanhar e prestar solidariedade a Marinalva Santana, uma das fundadoras do grupo Matizes que sofreu recentemente uma ameaça do grupo neonazista que se autointitula Irmandade Homofóbica. Na ocasião, Gustavo concedeu entrevista ao Capital Teresina sobre o caso e a realidade nacional LGBT.
Gustavo BernardesGustavo Bernardes é Coordenador Geral de Promoção de Direitos LGBT na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O coordenador esteve em Teresina para acompanhar e prestar solidariedade a Marinalva Santana, uma das fundadoras do grupo Matizes que sofreu recentemente uma ameaça do grupo neonazista que se autointitula Irmandade Homofóbica. Na ocasião, Gustavo concedeu entrevista ao Capital Teresina sobre o caso e a realidade nacional LGBT.
Capital Teresina: Antes de ocupar esse cargo, o senhor já trabalhava com direitos humanos e o público LGBT?
Gustavo Bernardes: Sou formado em direito e trabalhava como advogado. Trabalhava no movimento LGBT no Rio Grande do Sul dos Direitos Humanos. Dava assessoria jurídica gratuita para pessoas vítimas de discriminação e preconceito. Foi a partir desse trabalho que fui convidado para ir à Brasília coordenar a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT. Então, por sete anos fiz o trabalho de assessoria jurídica com ajuda do Governo Federal, pois tínhamos um projeto aprovado pelo Governo para que pudéssemos fazer esse tipo de atendimento jurídico.
Gustavo Bernardes: Sou formado em direito e trabalhava como advogado. Trabalhava no movimento LGBT no Rio Grande do Sul dos Direitos Humanos. Dava assessoria jurídica gratuita para pessoas vítimas de discriminação e preconceito. Foi a partir desse trabalho que fui convidado para ir à Brasília coordenar a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT. Então, por sete anos fiz o trabalho de assessoria jurídica com ajuda do Governo Federal, pois tínhamos um projeto aprovado pelo Governo para que pudéssemos fazer esse tipo de atendimento jurídico.
Como funciona a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT?
É uma coordenação que foi criada em 2009 com a alteração da lei que organizava a Secretaria de Direitos Humanos. Não existia até então esse setor dentro da Secretaria. É vinculado a Secretaria de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos. Foi criada a partir da demanda das conferencias nacionais LGBT porque o movimento entendeu que deveria existir um órgão para gerenciar políticas no Governo Federal de forma transversal, abrangendo várias áreas da sociedade. Então, nós estamos vinculados à presidência da república justamente para fazer essa transversalização da temáticas, pois não são só os Direitos Humanos que tratam da questão LGBT, é a educação, a saúde, o Ministério da Cultura e em outros setores do governo. Então, a Secretaria fica, mais ou menos, centralizando e acompanhando o desenvolvimento de ações nos outros ministérios. Nós centralizamos dentro do Governo Federal a discussão dessa temática e a implementação de políticas públicas para essa população. Eu também sou presidente do Conselho Nacional LGBT atualmente. A vaga por um ano foi do governo e agora, no final do mês, nós teremos que fazer uma troca de presidente porque um ano fica um governo e um ano fica a sociedade civil. Eu fiquei durante esse ano e agora entra a sociedade civil para a presidência e o governo com a vice-presidência.
Foto: Gabriel Tôrres/CT
É uma coordenação que foi criada em 2009 com a alteração da lei que organizava a Secretaria de Direitos Humanos. Não existia até então esse setor dentro da Secretaria. É vinculado a Secretaria de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos. Foi criada a partir da demanda das conferencias nacionais LGBT porque o movimento entendeu que deveria existir um órgão para gerenciar políticas no Governo Federal de forma transversal, abrangendo várias áreas da sociedade. Então, nós estamos vinculados à presidência da república justamente para fazer essa transversalização da temáticas, pois não são só os Direitos Humanos que tratam da questão LGBT, é a educação, a saúde, o Ministério da Cultura e em outros setores do governo. Então, a Secretaria fica, mais ou menos, centralizando e acompanhando o desenvolvimento de ações nos outros ministérios. Nós centralizamos dentro do Governo Federal a discussão dessa temática e a implementação de políticas públicas para essa população. Eu também sou presidente do Conselho Nacional LGBT atualmente. A vaga por um ano foi do governo e agora, no final do mês, nós teremos que fazer uma troca de presidente porque um ano fica um governo e um ano fica a sociedade civil. Eu fiquei durante esse ano e agora entra a sociedade civil para a presidência e o governo com a vice-presidência.
Foto: Gabriel Tôrres/CT
Qual é a realidade atual de crimes praticados por motivos homofóbicos?
Essa questão da violência contra a população LGBT tem uma questão fundamental que é a questão de gênero. A violência se dá, basicamente, por um ódio por um homem ser mais feminino ou de uma lésbica ter um relacionamento com outra mulher, a questão de gênero é determinante nessa violência. Então, como temos uma violência muito grave contra as mulheres no Brasil, isso também se repercute na temática LGBT. É claro que nós temos avançado bastante nos últimos dez anos nos direitos de algumas minorias como LGBT, negros e negras, mulheres; isso gera uma reação e a reação dessa população que não aceita que sejam reconhecidos os direitos dessas minorias tem sido a violência. Nós acreditamos que parte dessa violência é uma reação às conquistas que têm sido alcançadas pela população LGBT. Mas é claro que tem outras motivações de ordem histórica. Durante 500 anos o Brasil não teve atenção para as minorias, as minorias foram relegadas a um papel subalterno ou marginal e isso começa a ser resgatado nos últimos dez anos. A reação tem sido a pior possível e nós estamos preparados com o governo para responder a altura essas reação, que é a punição através da justiça.
Essa questão da violência contra a população LGBT tem uma questão fundamental que é a questão de gênero. A violência se dá, basicamente, por um ódio por um homem ser mais feminino ou de uma lésbica ter um relacionamento com outra mulher, a questão de gênero é determinante nessa violência. Então, como temos uma violência muito grave contra as mulheres no Brasil, isso também se repercute na temática LGBT. É claro que nós temos avançado bastante nos últimos dez anos nos direitos de algumas minorias como LGBT, negros e negras, mulheres; isso gera uma reação e a reação dessa população que não aceita que sejam reconhecidos os direitos dessas minorias tem sido a violência. Nós acreditamos que parte dessa violência é uma reação às conquistas que têm sido alcançadas pela população LGBT. Mas é claro que tem outras motivações de ordem histórica. Durante 500 anos o Brasil não teve atenção para as minorias, as minorias foram relegadas a um papel subalterno ou marginal e isso começa a ser resgatado nos últimos dez anos. A reação tem sido a pior possível e nós estamos preparados com o governo para responder a altura essas reação, que é a punição através da justiça.
Que ações são realizadas para combater esse tipo de violência?
Nós criamos o sistema nacional LGBT que começa a ser fomentado. Estamos apoiando centros de referencia e centros de promoção e defesa da população LGBT para que essa população tenha acessos a advogados, assistentes sociais e psicólogos para suportar essas violências e, também, estamos fazendo um trabalho com a Secretaria de Segurança dos Estados para que capacitem agentes de segurança pública para que estejam preparados. Não é uma coisa que vamos conseguir terminar em tempo curto, precisamos de investimentos do Estado a médio/longo prazo para que tenhamos um resultado a curto, médio e longo prazo de redução. Precisamos mudar uma cultura que ainda é muito machista, sexista, misógina. Precisamos da parceria com os municípios para enfrentarmos esse tipo de violência. A democracia não significa ditadura da maioria, democracia significa também reconhecer os direitos das minorias.
Foto: Gabriel Tôrres/CT
Nós criamos o sistema nacional LGBT que começa a ser fomentado. Estamos apoiando centros de referencia e centros de promoção e defesa da população LGBT para que essa população tenha acessos a advogados, assistentes sociais e psicólogos para suportar essas violências e, também, estamos fazendo um trabalho com a Secretaria de Segurança dos Estados para que capacitem agentes de segurança pública para que estejam preparados. Não é uma coisa que vamos conseguir terminar em tempo curto, precisamos de investimentos do Estado a médio/longo prazo para que tenhamos um resultado a curto, médio e longo prazo de redução. Precisamos mudar uma cultura que ainda é muito machista, sexista, misógina. Precisamos da parceria com os municípios para enfrentarmos esse tipo de violência. A democracia não significa ditadura da maioria, democracia significa também reconhecer os direitos das minorias.
Foto: Gabriel Tôrres/CT
Existe um monitoramento de crimes motivados pela homofobia?
Temos um relatório pioneiro na America Latina com relação à violência LGBT. O Brasil foi o primeiro país da America Latina a produzir um relatório sobre esse assunto, seguindo também uma orientação da ONU (Organização das Nações Unidas) de que esses relatórios fossem produzidos. Fizemos o primeiro em 2011, o segundo em 2012 e agora estamos lançando o terceiro relatório, o de 2013. Nós temos visto um crescimento da violência contra essa população LGBT. Há alguns Estados que se destacam nessa violência. Em números de denuncia proporcional a população, o Piauí está em quinto lugar no número de crimes de ódio motivados pela homofobia. Mas os Estados que temos os números de mais graves são Alagoas e Paraíba. Temos, motivados por essas pesquisas, no Piauí, Paraíba e Alagoas investindo em projetos de combate a homofobia.
Foto: Gabriel Tôrres/CT
Temos um relatório pioneiro na America Latina com relação à violência LGBT. O Brasil foi o primeiro país da America Latina a produzir um relatório sobre esse assunto, seguindo também uma orientação da ONU (Organização das Nações Unidas) de que esses relatórios fossem produzidos. Fizemos o primeiro em 2011, o segundo em 2012 e agora estamos lançando o terceiro relatório, o de 2013. Nós temos visto um crescimento da violência contra essa população LGBT. Há alguns Estados que se destacam nessa violência. Em números de denuncia proporcional a população, o Piauí está em quinto lugar no número de crimes de ódio motivados pela homofobia. Mas os Estados que temos os números de mais graves são Alagoas e Paraíba. Temos, motivados por essas pesquisas, no Piauí, Paraíba e Alagoas investindo em projetos de combate a homofobia.
Foto: Gabriel Tôrres/CT
Como você analisa as atividades no Congresso Nacional nos últimos anos?
Acho que nenhum tema que envolve direitos humanos consegue um consenso dentro do Congresso Nacional. Isso acontece porque os temas dos direitos humanos mexem com conceitos morais o que, muitas vezes, não conseguimos um posicionamento linear dos parlamentares. Essa não é uma questão política, é muitas vezes uma questão de valores que mexem muito com as pessoas e elas muitas vezes não conseguem distinguir os seus posicionamentos privados dos posicionamentos públicos. Acho também que ainda temos muito a tradição de intervenção do Estado na vida das pessoas, de não dar autonomia para as pessoas, que é herança de uma ditadura militar que intervinha na vida das pessoas, que tomava todo cidadão como suspeito. Para rompermos com essa lógica de 20 nos de forma brutal pela ditadura militar leva um tempo para que se adquira uma consciência social, política de que as pessoas têm que ter sua autonomia respeitada pelo estado, vamos levar um tempo e precisaríamos de mais discussões. O que não podemos é deixar de fazer esses debates. Vamos continuar fazendo isso, pois achamos importante e relevante que o Congresso Nacional criminalize a homofobia, por exemplo. Para nós isso é uma ação emergencial. Temos certeza que vamos conseguir avançar nessa discussão e entender que é importante que a sociedade brasileira respeite a orientação sexual das pessoas, a identidade de gênero e as minorias como um todo. Se uma discussão antiga como a questão do racismo ainda acontece, imagina como mais grave acontece com a população LGBT quando as pessoas da sociedade se sentem autorizadas a corrigir aquela orientação sexual na base da facada, na base do tiro, que é o que tem acontecido. Nós não seremos coniventes com essas praticas e faremos de tudo para fazer esse enfrentamento.
Foto: Gabriel Tôrres/CT
Acho que nenhum tema que envolve direitos humanos consegue um consenso dentro do Congresso Nacional. Isso acontece porque os temas dos direitos humanos mexem com conceitos morais o que, muitas vezes, não conseguimos um posicionamento linear dos parlamentares. Essa não é uma questão política, é muitas vezes uma questão de valores que mexem muito com as pessoas e elas muitas vezes não conseguem distinguir os seus posicionamentos privados dos posicionamentos públicos. Acho também que ainda temos muito a tradição de intervenção do Estado na vida das pessoas, de não dar autonomia para as pessoas, que é herança de uma ditadura militar que intervinha na vida das pessoas, que tomava todo cidadão como suspeito. Para rompermos com essa lógica de 20 nos de forma brutal pela ditadura militar leva um tempo para que se adquira uma consciência social, política de que as pessoas têm que ter sua autonomia respeitada pelo estado, vamos levar um tempo e precisaríamos de mais discussões. O que não podemos é deixar de fazer esses debates. Vamos continuar fazendo isso, pois achamos importante e relevante que o Congresso Nacional criminalize a homofobia, por exemplo. Para nós isso é uma ação emergencial. Temos certeza que vamos conseguir avançar nessa discussão e entender que é importante que a sociedade brasileira respeite a orientação sexual das pessoas, a identidade de gênero e as minorias como um todo. Se uma discussão antiga como a questão do racismo ainda acontece, imagina como mais grave acontece com a população LGBT quando as pessoas da sociedade se sentem autorizadas a corrigir aquela orientação sexual na base da facada, na base do tiro, que é o que tem acontecido. Nós não seremos coniventes com essas praticas e faremos de tudo para fazer esse enfrentamento.
Foto: Gabriel Tôrres/CT
Como o você avalia a repercussão do beijo gay exibido em uma novela nacional?
O beijo da novela foi extremamente benéfico. A mídia não tem só o papel de informa, ela tem também um papel pedagógico. Acho muito benéfico que a mídia mostre um afeto entre duas entre duas pessoas, sem importar se é entre um homem e uma mulher ou entre dois homens ou entre duas mulheres, como uma coisa positiva. Eu fico preocupado quando mostra só a violência, isso me preocupa muito mais do que um beijo. É positivo mostrar que um afeto entre duas pessoas do mesmo sexo é possível, assim como com duas pessoas de sexos diferentes. Acho que o beijo gay da novela contribui com o enfrentamento da violência e da homofobia.
O beijo da novela foi extremamente benéfico. A mídia não tem só o papel de informa, ela tem também um papel pedagógico. Acho muito benéfico que a mídia mostre um afeto entre duas entre duas pessoas, sem importar se é entre um homem e uma mulher ou entre dois homens ou entre duas mulheres, como uma coisa positiva. Eu fico preocupado quando mostra só a violência, isso me preocupa muito mais do que um beijo. É positivo mostrar que um afeto entre duas pessoas do mesmo sexo é possível, assim como com duas pessoas de sexos diferentes. Acho que o beijo gay da novela contribui com o enfrentamento da violência e da homofobia.
Você veio acompanhar um caso de crime homofóbico que aconteceu aqui em Teresina. Como avalia a investigação do caso?
Esse caso nos surpreende porque é o primeiro caso de um grupo neonazista no nordeste. Para nós essa era uma possibilidade muito remota, até porque os grupos neonazistas do sul e sudeste são contra nordestinos, inclusive. Estamos aqui justamente para manifestar a solidariedade da Secretaria dos Direitos Humanos. Acho que a investigação feita pela polícia está sendo muito bem encaminhada. Nos colocamos a disposição de ajudar no que for preciso. Reiteramos o pedido de uma investigação rápida que contribua para a punição dos envolvidos e colocamos em disposição da vítima, que é a Marinalva, o nosso programa que oferece proteção, caso ela ache necessário.
Foto: Gabriel Tôrres/CT
Esse caso nos surpreende porque é o primeiro caso de um grupo neonazista no nordeste. Para nós essa era uma possibilidade muito remota, até porque os grupos neonazistas do sul e sudeste são contra nordestinos, inclusive. Estamos aqui justamente para manifestar a solidariedade da Secretaria dos Direitos Humanos. Acho que a investigação feita pela polícia está sendo muito bem encaminhada. Nos colocamos a disposição de ajudar no que for preciso. Reiteramos o pedido de uma investigação rápida que contribua para a punição dos envolvidos e colocamos em disposição da vítima, que é a Marinalva, o nosso programa que oferece proteção, caso ela ache necessário.
Foto: Gabriel Tôrres/CT
O preconceito muitas vezes começa dentro de casa, com a própria família. Existe algum projeto para combater esses casos?
Realmente essa questão do adolescente LGBT é muito grave. Nós temos um grande número de violência por negligência dos familiares que acabam abandonando o adolescente na rua porque não aceitam a orientação sexual divergente da heterossexual ou identidade de gênero. Isso nos preocupa bastante. O conselho nacional da criança e do adolescente tem lançado há dois anos um edital que trabalhem com crianças e adolescentes LGBT, mas não têm aparecido muito interessados. Acho que precisamos ainda trabalhar com as organizações para ver como é que elas podem participar disso e se envolver nesse processo. Mas é uma situação complicada porque é difícil do estado intervir dentro da família.
Realmente essa questão do adolescente LGBT é muito grave. Nós temos um grande número de violência por negligência dos familiares que acabam abandonando o adolescente na rua porque não aceitam a orientação sexual divergente da heterossexual ou identidade de gênero. Isso nos preocupa bastante. O conselho nacional da criança e do adolescente tem lançado há dois anos um edital que trabalhem com crianças e adolescentes LGBT, mas não têm aparecido muito interessados. Acho que precisamos ainda trabalhar com as organizações para ver como é que elas podem participar disso e se envolver nesse processo. Mas é uma situação complicada porque é difícil do estado intervir dentro da família.
Deve haver a relação educação x quebra de preconceitos?
Acredito que deva existir sim. O MEC já tem feito um trabalho junto com os professores dentro das escolas para que passem isso dentro das escolas. Nós já temos escolas sensibilizadas para trabalhar esse tema. A escola tem recebido toda essa demanda, não só de LGBT, mas de deficiência, então elas nos procuram e temos procurado dar assistência. Temos financiado projetos para capacitação dos professores e servidores públicos. É um trabalho bem grande, mas que talvez só vá ter uma repercussão mesmo a médio e longo prazo, mas temos investido nisso.
Acredito que deva existir sim. O MEC já tem feito um trabalho junto com os professores dentro das escolas para que passem isso dentro das escolas. Nós já temos escolas sensibilizadas para trabalhar esse tema. A escola tem recebido toda essa demanda, não só de LGBT, mas de deficiência, então elas nos procuram e temos procurado dar assistência. Temos financiado projetos para capacitação dos professores e servidores públicos. É um trabalho bem grande, mas que talvez só vá ter uma repercussão mesmo a médio e longo prazo, mas temos investido nisso.
Como o senhor avalia o trabalho da Marinalva Santana e do grupo Matizes aqui no Piauí?
A Marinalva é minha amiga. Nos conhecemos em Brasília no período que ela foi conselheira do Conselho Nacional LGBT. Ela é uma militante extremamente competente. Ela é referência para outros grupos no Brasil pelo trabalho que ela faz aqui no Piauí e nós não podíamos deixar de estar aqui prestando solidariedade a ela nesse momento.
http://www.capitalteresina.com.br/noticias/geral/coordenador-dos-direitos-lgbt-esteve-em-teresina-e-falou-sobre-homofobia-6105.html
Não conheço os serviços prestados pelo PSB/Rede para os GLBT e muito menos suas propostas, vamos ao que o PT defende então. Publicado no Gay1:
A Marinalva é minha amiga. Nos conhecemos em Brasília no período que ela foi conselheira do Conselho Nacional LGBT. Ela é uma militante extremamente competente. Ela é referência para outros grupos no Brasil pelo trabalho que ela faz aqui no Piauí e nós não podíamos deixar de estar aqui prestando solidariedade a ela nesse momento.
http://www.capitalteresina.com.br/noticias/geral/coordenador-dos-direitos-lgbt-esteve-em-teresina-e-falou-sobre-homofobia-6105.html
Não conheço os serviços prestados pelo PSB/Rede para os GLBT e muito menos suas propostas, vamos ao que o PT defende então. Publicado no Gay1:
http://www.gay1.com.br/p/gay1-noticias.html
Coordenadora nacional Setorial LGBT participou de reunião com Rui Falcão
Por Felipe Santos, em 16/07/2014
Janaína Oliveira, Coordenadora do Setorial LGBT do PT.Por Felipe Santos.
A coordenadora nacional do Setorial LGBT do Partido dos Trabalhadores, Janaína Oliveira, participou nesta terça, 15, de uma reunião com o presidente do PT, Rui Falcão, Alessandro Pereira, coordenador de Programa de Governo, coordenadores de Mobilização e Comunicação, secretário de Movimentos Populares, Bruno Elias, e demais coordenadores de setoriais vinculados à SNMP.
Coordenadora nacional Setorial LGBT participou de reunião com Rui Falcão
Por Felipe Santos, em 16/07/2014
Janaína Oliveira, Coordenadora do Setorial LGBT do PT.Por Felipe Santos.A coordenadora nacional do Setorial LGBT do Partido dos Trabalhadores, Janaína Oliveira, participou nesta terça, 15, de uma reunião com o presidente do PT, Rui Falcão, Alessandro Pereira, coordenador de Programa de Governo, coordenadores de Mobilização e Comunicação, secretário de Movimentos Populares, Bruno Elias, e demais coordenadores de setoriais vinculados à SNMP.
Na ocasião, Rui Falcão, apresentou o cenário e conjuntura das campanhas majoritárias do PT nos Estados. Destacou a importância dos setoriais na formulação do programa de governo e na campanha, e apontou as reformas política, novo modelo de pacto federativo, serviço público com foco em educação e saúde. De 1 à 7 de setembro haverá um encontro onde será tratado do Plebiscito Popular.
O coordenador do Programa de Governo, Alessandro Pereira apresentou a metodologia, composta de um (a) coordenador (a) e um (a) relator (a), totalizando vinte e três áreas temáticas: Agricultura (PMDB/PT), Reforma Urbana (PP/Inês governo), Desenvolvimento Agrário (PT/PT), Cultura (PT/PT), Ciência/Tecnologia/Inovação (PT/PT), Desenvolvimento Social (PT/PT), Economia Solidária (PT/PT), Educação (Selma Rocha/MEC), Esporte (P C do B/PT), Infraestrutura (PR/PT), Saúde (PT/MS), Segurança (Flávio Caetano/PT), Trabalho e Emprego (PDT/PT), Desenvolvimento Regional (PROS/PT), Meio Ambiente (PT/PT), Aquicultura e Pesca (PRB/PT), Desburocratização (PSD/PT), Política Energética e Mineral, Política Industrial e Comércio Exterior (PT/PT), Mulheres (PT/PT), Juventude (PT/PT), Promoção da Igualdade Racial (PT/PT) e Direitos Humanos (PT/PT).
Após a reivindicação do setorial das Pessoas com Deficiência, Janaína Oliveira, coordenadora nacional do setorial LGBT e Marcelo Nascimento, expuseram os problemas causado com o tema direitos humanos, onde afirma, ainda no elenco de desafios institucionais, a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Mesmo outros partidos fazendo referência aos eleitores LGBT, são inconsistentes, ao não apontar ações e metas. A expressão “opção sexual”, foi utilizada no Programa de Governo do PSB, porém de forma tendenciosa os adversários tentam polarizar este tema com o PT.
Janaína Oliveira, apresentamos treze propostas para a cidadania LGBT, diante da peculiaridade, reivindicou uma coordenação específica para a temática LGBT, sendo acatada e aprovada, pela coordenação da Programa de Governo.
Continuarmos este diálogo e construção coletivo de um projeto político bem sucedido que há trinta e quatro anos vem formulando políticas públicas de combate às desigualdades sociais, raciais e sexuais, implementando um novo modelo de Desenvolvimento Econômico, com o fortalecimento da Coordenadoria-Geral de Promoção dos Direitos de LGBT/SDH-PR e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNDC-LGBT).
O governo do PT, foi o único que em doze anos, criou uma Coordenadoria-Geral da Cidadania LGBT, Conselho Nacional Combate à Discriminação contra LGBT, realizou duas Conferências, criou um Sistema Nacional de Segurança Pública, além de dezenas ações em vários ministérios, produziu o primeiro relatório de violência homofóbica, onde 60% das vítimas são de jovens e negros e segundo os dados hemerográficos, 51,86% travestis.
Seguiremos firmes em frente, orientando e cobrando da nossa bancada no Legislativo que votem conforme o Estatuto, resoluções e programas de governo do PT, acerca das matérias que protejam os direitos humanos de LGBT. Nunca nos furtaremos de repudiar posturas de parlamentares do PT, que, durante Sessão na Comissão de Direitos Humanos, no dia 17 de dezembro de 2013, onde aprovaram um Requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), pelo apensamento do PLC 122/2006 ao novo Projeto do Código Penal (PL 236/2012), que será apreciada no plenário do senado, trabalharemos para renovar o Congresso Nacional, menos conservador, laico e não fundamentalista.
Umas das principais metas para o próximo governo da presidenta Dilma Rousseff é aprofundarmos um novo modelo de Desenvolvimento Econômico que assegure a inclusão e o acesso de milhões de LGBT em todos os programas sociais, através do tripé da cidadania, com foco na educação, saúde, moradia, cultura e segurança pública, criando e fortalecendo um amplo sistema nacional de segurança de prevenção e combate à violência contra jovens travestis, transexuais, lésbicas e gays.
........................
xxxx
............................................
Mais sobre eleições e homofobia, secularismo, etc:
Levy Fidelix
Pocurador Geral da República abre procedimento para apurar declarações de Levy Fidelix
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/eleicoes-2014/noticia/2014/10/procurador-geral-da-republica-abre-procedimento-para-apurar-declaracoes-de-levy-fidelix-4611409.htmlLGBTs organizam beijaço em resposta a Levy Fidelix
http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/09/lgbts-organizam-beijaco-em-resposta-levy-fidelix/
OAB pede que TSE casse candidatura de Levy Fidelix por ataque homofóbico durante debate na Record
OAB pede cassação da candidatura de Fidelix por declarações homofóbicas
Depois de declaração homofóbica, Fidelix perde pose de machão
Ridículos homofóbicos, judiciário e políticos: "Ninguém merece"
Servidores federais repudiam ataque homofóbico de Levy Fidelix
Marina Silva
Marina não é a secularista que diz ser
http://www.jornalggn.com.br/blog/iv-avatar/marina-nao-e-a-secularista-que-diz-ser
http://www.jornalggn.com.br/blog/iv-avatar/marina-nao-e-a-secularista-que-diz-ser
http://www.ocafezinho.com/2014/09/30/incrivel-hulk-marina-nao/
Hulk descobre que Marina é contra o casamento gay
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/09/mark-ruffalo-descobre-que-marina-e.html
Hulk retira apoio a Marina
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/09/mark-ruffalo-retira-apoio-marina.html
O braço direito de Marina Silva é o símbolo do que há de mais velho na politica
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-braco-direito-de-marina-silva-e-simbolo-do-que-ha-de-mais-velho-na-politica/
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-braco-direito-de-marina-silva-e-simbolo-do-que-ha-de-mais-velho-na-politica/
Malafaia deu o beijo da morte em Marina
Nenhum comentário:
Postar um comentário