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quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Professores da Unicamp expõem neoliberalismo de Aécio e Marina

Autor: Miguel do Rosário


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A Unicamp, um dos últimos bastiões de uma escola econômica fundamentalmente humanista, assume, espontaneamente, na figura de seus intelectuais, a vanguarda na luta contra o neoliberalismo.
Neoliberalismo, nunca é demais lembrar, que destruir milhões de empregos no país, destroçou as finanças do Estado, e nos levou a vender estatais estratégicas a preço de banana.

O artigo abaixo é uma resposta Armínio Fraga, que, na sequência das declarações de Aécio Neves sobre a necessidade de “medidas impopulares” andou falando que os salários no Brasil “cresceram muito“.
Mas deixam claro que, na opinião deles, o projeto de Marina Silva contaminou-se pelo mesmo vírus neoliberal.
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Dois projetos econômicos em disputa
Por Pedro Rossi e Jorge Mattoso, da Unicamp.
Ainda que o clima eleitoral possa encorajar posturas mais militantes, esperávamos que um economista experiente como Arminio Fraga se dispusesse a dialogar com opiniões divergentes com alguma serenidade. Lamentamos o tom e os termos de sua resposta ao nosso artigo publicado em 1º de setembro neste mesmo espaço.
Mesmo assim, agradecemos sua resposta. Ela reforça nossa constatação de que desqualificar o interlocutor e apresentar questões econômicas como um problema técnico seriam apenas uma tentativa de esconder divergências essencialmente políticas ou determinados interesses econômicos.
Divergências no campo da economia têm diferentes pontos de partida. O paradigma keynesiano fundamenta o papel do Estado na preservação de bancos públicos, no incentivo à diversificação da estrutura produtiva, no provimento de serviços sociais universais e na redução das desigualdades. Nessa perspectiva, os mecanismos de mercado seriam incapazes de garantir uma distribuição de renda mais igualitária ou o acesso de todos aos direitos sociais fundamentais.
Já o paradigma neoclássico, que fundamenta o atual liberalismo econômico, tem outra visão do papel do Estado e das políticas sociais e da desigualdade de renda. Alguns economistas neoclássicos, como Gregory Mankiw, justificam explicitamente a desigualdade de renda e os supersalários do setor financeiro alegando que as remunerações de mercado refletem a meritocracia e remuneram fatores de produção de acordo com a contribuição que esses proporcionam à sociedade.
Esse argumento crê que a criação de riqueza depende de incentivos de renda. Por isso, a desigualdade seria funcional ao crescimento e deveria ser “corrigida” pelo próprio mercado. Com relação às políticas sociais, os neoclássicos defendem a focalização em detrimento do acesso universal aos serviços sociais. Ao Estado caberia apenas cuidar dos mais pobres, enquanto os demais buscariam no setor privado o atendimento de suas demandas.
Portanto, além de refratários à distribuição da renda, há também evidentes contradições entre a visão neoclássica e o Estado de bem-estar proposto pela Constituição de 1988.
No debate brasileiro, os economistas neoclássicos mostram seu liberalismo ao defender a redução do Estado no setor produtivo e no sistema financeiro. Mas quando tratam da questão social e distributiva, o liberalismo esbarra em suas próprias contradições. Talvez venha daí a dificuldade de Arminio Fraga em explicar claramente aos brasileiros por que os salários cresceram “muito” e por que, na visão dele, isso seria ruim para a economia e a sociedade.
Essas concepções marcam a diferença entre um projeto econômico liberal e outro em que o Estado seja ativo na garantia dos direitos sociais e na busca do crescimento econômico com distribuição da renda.
O projeto liberal reaparece nas candidaturas de Aécio Neves e de Marina Silva trazendo de volta a possibilidade de o país retomar um padrão de crescimento concentrador de renda e de desmontar nosso incipiente Estado de bem-estar social.
Em contrapartida, nos últimos 12 anos, o Brasil caminhou na direção da redução de nossa histórica desigualdade de renda –mesmo em meio à turbulência da crise internacional– e a candidatura da presidenta Dilma Rousseff vem reafirmando esse compromisso.
Se ninguém tem o monopólio do repúdio à pobreza, existem concepções diversas sobre igualdade, meritocracia e justiça social que diferenciam os dois projetos econômicos em disputa nesta eleição e que precisam ser cada vez mais explicitadas no debate público.
JORGE MATTOSO, 64, economista, é professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp. Foi presidente da Caixa Econômica Federal (2003-2006)
PEDRO ROSSI, 33, é professor do Instituto de Economia da Unicamp

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