BLÁBLÁ QUER
FLEXIBILIZAR ESCRAVIDÃO, por PHA, no Conversa afiada
Programa prevê flexibilização na lei contra o Trabalho Escravo
Pensando bem talvez não seja exatamente escravidão ... Ou não ?
PROGRAMA DE MARINA PREVÊ FLEXIBILIZAÇÃO NA LEI CONTRA O TRABALHO ESCRAVO
DILMA JÁ DECLAROU QUE O “TRABALHO ESCRAVO É UMA CHAGA A SER ELIMINADA” DA NOSSA SOCIEDADE. E seu governo tem feito TODOS OS ESFORÇOS PARA ACABAR com esse tipo extremo de violação de direitos humanos. Além de diversas OPERAÇÕES REALIZADAS PELOS FISCAIS DO TRABALHO, o Senado Federal aprovou por unanimidade a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ORDENA A EXPROPRIAÇÃO DE TODAS AS TERRAS EM QUE FOREM ENCONTRADOS TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DA ESCRAVIDÃO. A PEC, que altera o artigo 243 da Constituição, foi uma grande conquista do povo brasileiro e dos ativistas pelos direitos humanos.
Enquanto Dilma faz tudo isso, somos surpreendidos com o capítulo 6 do PROGRAMA DE GOVERNO DA CANDIDATA MARINA SILVA que, na PÁGINA 205, prevê a “nova redação para o Artigo 149 do Código Penal, de modo a tipificar de forma mais precisa o crime de submeter alguém à condição análoga à de escravo”. Isso pode significar uma flexibilização na lei conquistada a duras penas. E A BANCADA RURALISTA JÁ COMEMORA ESSA POSSIBILIDADE DE RETROCESSO NOS DIREITOS HUMANOS, vendo uma brecha para suprimir as duas condicionantes expressas na lei que caracteriza o trabalho escravo: a submissão dos trabalhadores à “jornada exaustiva” ou a “condições degradantes” de trabalho, incorporadas à legislação brasileira em 2003.
Vale lembrar que a candidata já causou polêmica por RECUAR EM OUTRO PONTO FUNDAMENTAL na luta pelos Direitos Humanos -a questão LGBT – e por propor aFLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, levando à precarização dos direitos dx trabalhdxr.
Parece que a “NOVA POLÍTICA” proposta por Marina Silva não está em consonância com os AVANÇOS SOCIAIS que conquistamos com Dilma e Lula. Enquanto a dupla petista tirou 36 MILHÕES DX BRASILEIRXS DA POBREZA e luta para que todxs tenhamCONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHOS DIGNOS, a candidata pessebista parece não conseguir estabelecer verdadeiros diálogos com os interesses dxs trabalhadorxs.
Clique aqui para ler “Dilma: não fui eleita para rasgar a CLT”
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